Mais um Projeto que altera a lei das eleições em analise na Câmara
O Projeto de Lei 4742/24, da deputada Dani Cunha (União-RJ), criminaliza o uso de celular, filmadora ou outro equipamento que…
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Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos
O Projeto de Lei 447/25 determina que produtos com álcool em sua composição tragam no rótulo a informação sobre o…
PECs do estado de emergência e do piso da enfermagem poderá ser votada nesta terça-feira, 12
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (12) o piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e a criação do…
PEC do Piso da Enfermagem é aprovada por comissão especial da Câmara
A comissão especial da Câmara dos deputados encarregada de analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do piso…
Câmara aprova Medida Provisória que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) as emendas do Senado à Medida Provisória 1075/21, que muda as regras…