Por 6×5 Supremo Tribunal Federal decide a favor da ‘revisão da vida toda’ do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas…
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Partidos não terão mais donos a partir de agora. STF estabelece que partidos devem alternar poder através de eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que os partidos políticos têm autonomia para estabelecer a duração dos mandatos…
STF muda fórmula de distribuição do salário-educação nos estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (15), que os repasses do chamado salário-educação devem obedecer como único critério o número…