A maior derrota do prefeito Souzinha na Câmara de Vereadores de Serra Branca aconteceu na última sessão ordinária do parlamento municipal, na última quinta-feira, 07.
O prefeito contou apenas com o voto do vereador Kleber para o projeto de lei que reduziria a alíquota suplementar a ser paga pela prefeitura para o IPSERB.
Trocando em miúdos. O prefeito Souzinha herdou do governo anterior uma dívida de 3,9 milhões de reais com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.
Esse débito de 3 milhões e novecentos mil reais corresponde a cerca de 13 % (treze por cento) do orçamento anual do município, que soma aproximadamente 30 milhões de reais.
A partir de 2017, com Souzinha, esse débito mais do que dobrou atingindo 8,2 milhões de reais em meados de 2019. Ou seja, só a atua gestão é responsável por um débito de 4,3 milhões de reais a mais em cima do débito anterior.
Mas, o prefeito conseguiu piorar ainda mais a situação e enviou para a Câmara municipal um projeto de lei, que foi aprovado, estabelecendo alíquotas suplementares cada vez maiores, ano a ano, além da alíquota de 22 % (vinte e dois por cento) da contribuição da prefeitura sobre a folha de pagamento.
Para se ter uma ideia, em 2019, a prefeitura tem que pagar mais 36 % (trinta e seis por cento) sobre a folha, totalizando só da parte da prefeitura uma contribuição mensal de 58 % (cinquenta e oito por cento) sobre a folha de servidores efetivos.
Essa alíquota a ser paga a mais cresce anualmente, ao ponto de em 2029 chegar a 83 % (oitenta e três por cento). Da forma como o prefeito Souzinha propôs a lei, daqui a dez anos a prefeitura teria que repassar 105 % (cento e cinco por cento) sobre a folha de salários.
Para vereadores da oposição, como Renan Mamede (PT) e Guilherme Gaudêncio (PSB), a gestão municipal de Serra Branca está engessada por vários erros cometidos pelo prefeito atual que só conseguiu piorar a situação que já era de calamidade fiscal.
Esse quadro de endividamento é grave porque a falência do IPSERB além de atingir servidores concursados e os aposentados do município, prejudica a todos os serra-branquenses, afetando aos serviços públicos em geral e à capacidade de investimentos da prefeitura.
Cabe lembrar que, a partir de 2017, com a elevação da alíquota do fundo de participação do município de Serra Branca de 0.8 para 1.0 a prefeitura de Serra Branca passou a receber o mesmo valor de FPM que recebe a prefeitura de Sumé, por exemplo. Mesmo com mais dinheiro disponível todos os meses, a situação da prefeitura de Serra Branca é cada vez pior.